📱📱 MINISTÉRIO DA DEFESA ENTREGA RELATÓRIO SOBRE O SISTEMA ELEITORAL SEM APONTAR FRAUDE 

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âžĄïžâžĄïž Texto faz duas sugestĂ”es para o TSE para melhoria do sistema. Demais entidades fiscalizadoras atestaram que o sistema Ă© imune a qualquer vĂ­cio.

 

O Ministério da Defesa entregou nesta quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório que a pasta fez sobre o sistema eleitoral.

No documento, o ministério informa que não investigou crimes eleitorais.

“Assinalo que o trabalho restringiu-se Ă  fiscalização do sistema eletrĂŽnico de votação, nĂŁo compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indĂ­cios de crimes eleitoral”, diz o texto.

 

O ministĂ©rio pede ao TSE que analise dois pontos. O primeiro Ă© que, segundo o relatĂłrio, o acesso Ă  rede durante a compilação do cĂłdigo-fonte e consequente geração dos programas — os cĂłdigos binĂĄrios — pode configurar risco Ă  segurança do processo.

 

O segundo ponto se refere aos testes de funcionalidade, realizados por meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria.

Segundo o documento, nĂŁo Ă© possĂ­vel afirmar que o sistema eletrĂŽnico de votação estĂĄ isento da influĂȘncia de um eventual cĂłdigo malicioso que possa alterar o seu funcionamento.

O ministério pediu que a Corte atenda a sugestão dos técnicos militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e de promover a anålise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrÎnicas.

 

“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrĂȘncia de acesso Ă  rede, durante a compilação do cĂłdigo-fonte e consequente geração dos programas (cĂłdigos binĂĄrios), pode configurar relevante risco Ă  segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, nĂŁo Ă© possĂ­vel afirmar que o sistema eletrĂŽnico de votação estĂĄ isento da influĂȘncia de um eventual cĂłdigo malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

A Defesa pede que o TSE analise esses dois aprimoramentos no futuro:

“Em consequĂȘncia, solicito Ă  Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos tĂ©cnicos militares no sentido de: realizar uma investigação tĂ©cnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do cĂłdigo-fonte e de seus possĂ­veis efeitos; e promover a anĂĄlise minuciosa dos cĂłdigos binĂĄrios que efetivamente foram executados nas urnas eletrĂŽnicas”, completou o relatĂłrio.

 

Esses dois pontos contrariam frontalmente as conclusÔes das demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.

 

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observou as eleiçÔes no Brasil também disse que as eleiçÔes transcorreram de forma transparente e que as urnas eletrÎnicas demonstraram mais uma vez a eficåcia.

 

A missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a eleição no Brasil obedeceu aos padrÔes internacionais de segurança.

Totalização dos votos

O relatório da Defesa valida a totalização dos votos feita pelo TSE.

O documento afirma que quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os boletins de urna impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.

Ainda de acordo com o documento, em outras etapas como a geração de mídias, preparação das urnas e verificação dos sistemas eleitorais instalados no TSE e das zerésimas, que comprova que não hå nenhum voto computado antes do início da votação, constatou-se a conformidade na realização dos procedimentos previstos.

 

Nota do TSE

 

ApĂłs a Defesa ter divulgado o relatĂłrio, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a Ă­ntegra:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatĂłrio final do MinistĂ©rio da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, nĂŁo apontou a existĂȘncia de nenhuma fraude ou inconsistĂȘncia nas urnas eletrĂŽnicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestÔes encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrĂŽnicas sĂŁo motivo de orgulho nacional, e as EleiçÔes de 2022 comprovam a eficĂĄcia, lisura e total transparĂȘncia da apuração e totalização dos votos.

 

MINISTÉRIO DA DEFESA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

 

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