đąđą PT (GOVERNO LULA) VAI FAZER PENTE FINO NO CADASTRO DE BENEFICIARIOS DO AUXĂLIO BRASILÂ
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âĄïžâĄïž Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa FamĂlia – atual AuxĂlio Brasil – nĂŁo vai ser suficiente para que o prĂłximo governo de Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) tenha uma polĂtica bem-sucedida no combate Ă pobreza. Sem depurar o Cadastro Ănico e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo sabe que serĂĄ necessĂĄrio um “pente-fino” nos benefĂcios, de olho especialmente nas concessĂ”es individuais.
A avaliação Ă© que o PaĂs passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Ănico. Houve um forte crescimento na quantidade de famĂlias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluĂdas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhĂ”es estavam nessa condição.
O MinistĂ©rio da Cidadania jĂĄ instaurou um procedimento para averiguar o aumento de famĂlias unipessoais beneficiadas e informou que tambĂ©m faz um “tratamento de todo o pĂșblico do Cadastro Ănico” em parceria com a Dataprev.
No caso das famĂlias unipessoais, a apuração vai ter inĂcio para os cadastrados incluĂdos ou atualizados apĂłs novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhĂ”es. Ou seja, 3 milhĂ”es de beneficiĂĄrios terĂŁo de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benefĂcio. “Existe uma agenda de qualificação de cadastro. Ă uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio”, diz Vinicius Botelho, ex-secretĂĄrio de Desenvolvimento Social e Cidadania.
No Cadastro Ănico, o beneficiĂĄrio faz uma autodeclaração da renda e composição familiar. No auge da pandemia, a maneira como se deu a inscrição ajudou a provocar uma deterioração da base de dados. Para liberar o AuxĂlio Emergencial, depois transformado em AuxĂlio Brasil, o governo Jair Bolsonaro possibilitou a adesĂŁo de beneficiĂĄrios por meio de aplicativo, sem a necessidade de uma grande atuação de agentes dos Centros de ReferĂȘncia da AssistĂȘncia Social (Cras) para, por exemplo, fazer o mapeamento dos mais pobres e acompanhar o perfil da população inscrita.
Na equipe de transição, a principal preocupação tem sido com a qualidade do cadastro e com a herança que serĂĄ deixada pela apuração aberta pelo MinistĂ©rio da Cidadania. “Isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que nĂŁo fomos consultados”, afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da ĂĄrea de assistĂȘncia social da transição. “NĂŁo estou reclamando de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.”
O novo governo tambĂ©m foi alertado pelo Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) sobre a distorção. “O governo Lula vai assumir com 1 milhĂŁo de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhĂ”es de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefĂcios) vĂŁo ser bloqueados”, afirma Campello. “A pessoa nĂŁo vai receber e o que ela vai fazer? Vai no Cras tentar saber o que aconteceu. Vamos ter o governo assumindo com um monte de fila.”
Fonte: Uol
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