đąđąSUL DE MINAS: USUĂRIO DE REDE SOCIAL SERĂ INDENIZADO POR TER PERFIL INVADIDO
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Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, serå indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o perfil em uma rede social invadido por hackers. Na conta do usuårio, os invasores postaram fotos de diversos produtos que, supostamente, estariam sendo vendidos pelo dono do perfil. Ele tentou recuperar ou desativar a conta, seguindo as instruçÔes de segurança da plataforma, mas não conseguiu.
O dono do perfil chegou a acionar o suporte da empresa administradora da rede social, que informou que o prazo para responder Ă s solicitaçÔes seria de um dia Ăștil. Entretanto, a conta permaneceu em poder dos hackers por cinco dias.
Ao longo desse perĂodo, algumas pessoas acreditaram que o anĂșncio era verĂdico e fizeram transferĂȘncias bancĂĄrias para os invasores para aquisição dos produtos ofertados.
A relatora do caso no TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, disse que a ação discutiu a responsabilidade da empresa que administra a rede social pela invasĂŁo do perfil e tambĂ©m pela demora na recuperação da conta, o que teria possibilitado a aplicação de golpes. âTrata-se de responsabilidade por falha na prestação do serviço, incidindo o CĂłdigo de Defesa do Consumidor. Analisando os autos, a despeito das alegaçÔes da empresa, nĂŁo vislumbro haver provas da culpa do usuĂĄrio pela invasĂŁo de sua contaâ, afirmou.
Fonte: TJMG
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