Blitz do Crea-MG em São Lourenço fiscaliza setor de turismo e uso das águas subterrâneas

Começou, no dia 05 de julho de 2021, na região de São Lourenço, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 09, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 60 empreendimentos ligados ao setor turístico, verificando contratos de prestação de serviços no âmbito da engenharia, da agronomia e das geociências, principalmente em locais onde haja outorga e perfurações de poços tubulares.

O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria de São Lourenço. Durante a fiscalização, os agentes do Crea-MG exigem a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços de engenharia, agronomia e geociências.

Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em São Lourenço, geólogo Theo Bajgielman Ayres , as blitze de fiscalização contribuem para a regularidade da atividade profissional e diminuição da quantidade de problemas no município. “Nós estamos na região do Circuito das Águas e a temos não só como um bem ambiental, mas também econômico e social. Durante muito tempo houve exploração clandestina de água subterrânea, queremos inibir isso e acabar com a exploração descontrolada, para que a água esteja também disponível para as próximas gerações.”, afirma.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

– Balanço

Entre 2018 e 2020, o Crea realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.