Receita Estadual apura sonegação fiscal e concorrência desleal no segmento de cosméticos

A Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, efetuou, na manhã desta sexta-feira (21/8), buscas e apreensões em um grande atacadista de cosméticos e produtos de higiene pessoal, localizado em Belo Horizonte. O alvo é investigado por compra, manutenção e comercialização de mercadorias sem documento fiscal, além da venda de notas frias para outras empresas do segmento. Em dados preliminares, o prejuízo aos cofres públicos em função do não recolhimento do ICMS é superior a R$ 8 milhões.

A operação, denominada "Corretivo", em alusão ao produto de maquiagem utilizado para camuflar falhas estéticas, tem como objetivo recolher informações que possam comprovar as irregularidades fiscais e identificar empresas que teriam se beneficiado do esquema.

Suspeitas

Durante as investigações da Receita Estadual, foram levantados indícios das fraudes, com a participação de empresas varejistas do segmento em Minas Gerais. Essas empresas são suspeitas de adquirir cosméticos e produtos de higiene sem nota, de diversos fornecedores que também fariam parte do esquema, e comprariam os documentos fiscais do alvo da operação, mediante o pagamento de um percentual sobre o valor da suposta operação.

Os levantamentos da Receita Estadual apontaram um volume de vendas do atacadista muito superior à entrada das mercadorias com nota, entre janeiro e maio de 2020.

De acordo com o auditor fiscal Leonardo Drumond, coordenador da operação, o material apreendido será analisado para a cobrança dos valores sonegados. "Também permitirá a elaboração de notícia criminal para os órgãos competentes, que pode caminhar para a prisão dos operadores do esquema", disse.

Participaram da operação 20 servidores da Receita Estadual e três agentes da Polícia Civil.